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O outro lado: Eletrobras responde sobre processo movido contra a CBB

Fábio Balassiano

15/03/2016 06h05

Em outubro de 2015 o UOL divulgou que a Eletrobras entrou na Justiça contra a CBB devido a mau uso (segundo ela) da verba pública destinada por ela (estatal) para a Confederação Brasileira.

No começo da semana passada publiquei uma entrevista com o presidente da entidade máxima, Carlos Nunes, e lá ele disse o seguinte: "A Eletrobrás tinha que nos repassar um dinheiro. Dos R$ 21 milhões que ela tinha que nos repassar ela nos repassou apenas R$ 4,8mi. A renovação era anual, e temos um documento em que a Eletrobrás se comprometia a renovar. Então destes R$ 4,8mi tivemos que usar para algumas coisas que a Eletrobrás não concordou. Daí o problema. Mas que fique claro: foi tudo usado dentro das seleções. Nada fora da normalidade. E mesmo assim a Estatal glosou. Está tudo lá. Documentos, prestação de contas, tudo direitinho. Eles não aceitaram isso e estamos na Justiça. A Justiça informou, em primeira instância, que temos que discutir o assunto. O tema será julgado, e será provado que o dinheiro foi usado apenas pela seleção". 

O blog procurou a Eletrobras para ouvir o outro lado da história (como manda o figurino). Abaixo as respostas enviadas pela assessoria de imprensa da estatal:

BALA NA CESTA: A Eletrobrás processa a CBB por mau uso da verba pública, como consta no processo distribuído na Justiça. O que seria esse "mau uso da verba" exatamente? Quanto de falha em gestão por parte da CBB influencia neste uso ruim da verba?
ELETROBRAS: O contrato firmado entre CBB e Eletrobras previu execução de atividades e destinação de recursos a itens específicos para sua realização. O débito cobrado judicialmente decorre da apuração de falhas cometidas na execução do contrato. Neste caso, as faltas cometidas sujeitam a CBB às penalidades e à multa prevista contratualmente. A respeito da indagação sobre a gestão, foram aplicadas as regras firmadas no contrato entre as partes.

BNC: O processo corre em Justiça, mas em segunda instância a CBB teve causa favorável (a favor dela) pelo que me disse o presidente Carlos Nunes afirmou. Como a Eletrobrás lida com isso? Há outras instâncias a serem percorridas ainda?
ELETROBRAS: Desconhecemos essa informação.

BNC: Em entrevista ao blog, Carlos Nunes, presidente da CBB, afirma que não só não conta em pagar o que a Eletrobrás exige na Justiça como pensa em receber o dinheiro que estava combinado em contrato. O que a estatal diz a respeito disso?
ELETROBRAS: Após decorrido o processo administrativo, sem ter havido o pagamento por parte da CBB da dívida cobrada pela Eletrobras, foi ajuizada ação para este propósito. A Eletrobras aguardará o desfecho do processo judicial para um posicionamento a respeito.

BNC: Não foi incomum, em toda a relação da CBB com a Estatal, a glosa por parte da Eletrobrás em relação a verba da CBB. A Estatal admite, mesmo com tudo isso, voltar a fechar um contrato de patrocínio com a Confederação? Ou essa porta está realmente fechada?
ELETROBRAS: A Política de Patrocínios da Eletrobras não permite firmar parcerias com entidades em situação de inadimplência contratual.

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