Confederação reconhece dívida por empréstimo e terá que pagar mais de R$ 4 milhões ao Itaú

No dia 5 de julho de 2013, este blog informou em primeira mão sobre o processo (0201970-92.2013.8.19.0001) movido pelo Banco Itaú contra a Confederação Brasileira de Basketball. Pois bem. As duas esferas (banco e CBB) conversaram, a entidade máxima do basquete brasileiro reconheceu a dívida e as duas partes chegaram a um acordo sobre a questão.

O blog teve acesso ao acordo do processo, assinado por Carlos Nunes (presidente) e Édio José Alves (Secretário Geral) por parte da Confederação Brasileira de Basketball. No dia 27 de fevereiro de 2012 a CBB contraiu empréstimo de R$ 3.027.454,50 (mais de R$ 3mi), a serem pagos em 60 parcelas a partir de 27 de março do mesmo ano (os valores variavam de R$ 34 a R$ 72 mil).

Descumprindo as cláusulas de pagamento do empréstimo, a entidade máxima do basquete brasileiro deixou de pagar ao Banco Itaú a partir da décima parcela (em 27 de dezembro de 2012), motivo pelo qual a instituição financeira acionou-a na Justiça expondo a dívida de 3.307.540,90 (com os juros) e cobrando a importância de R$ 4,421.124,60 (mais de R$ 4,4 milhões, portanto). A CBB aparece no processo com o termo "Confissão de Dívida", ou seja, reconhece a dívida motivada pela não quitação dos compromissos.

Os detalhes do acordo celebrado em 9 de julho pela 3ª Vara Cível do Rio de Janeiro são os seguintes:
a) A Confederação Brasileira se comprometeu a pagar uma entrada de R$ 127.500,00 em 9 de julho de 2013.
b) E mais 60 parcelas de 67.982,39 a partir de 9 de agosto de 2013 (até 9 de julho de 2018 – ou seja, meses depois do final do segundo e último mandato do presidente Carlos Nunes, que termina em março/abril de 2017). Caso esta data não seja cumprida, o valor de cada parcela aumenta para R$ 71.560,41.

O valor final, caso a CBB honre cada uma de suas parcelas nas datas acordadas e com a entrada de mais de R$ 127 mil, ficaria então em R$ 4.206.443,40, mais de R$ 1,2mi (ou 39%) do que o valor inicial do empréstimo (de R$ 3 milhões).

Este é mais um capítulo para asfixiar ainda mais os cofres da Confederação Brasileira. O ano de 2011 terminou com uma dívida de R$ 7 milhões, um aumento de 39% em relação a 2010. O de 2012 fechou com R$ 8,8 milhões de dívidas, um crescimento de R$ 1,8mi em relação ao ano anterior, ou 25,7% (veja mais aqui, aqui e aqui). E é sempre bom lembrar que a entidade máxima do basquete brasileiro é erguida com dinheiro público, muito dinheiro público. Em 2011, a receita total chegou a R$ 25,2 milhões. Em 2012, andou de lado, com R$ 25,7 milhões. Em 2013, a receita da Eletrobrás diminuiu, mas a CBB receberá cerca de R$ 14,8 milhões do Ministério dos Esportes para investir nas seleções de base e adulta.

Procurado por este blog, o Itaú confirmou o acordo, mas não quis entrar no detalhe se a CBB pagou as primeiras parcelas e a entrada de R$ 127 mil. A Confederação, por sua vez, não quis se pronunciar.