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Bala na Cesta

Em ação inédita, Banco Itaú processa Confederação e coloca presidente Carlos Nunes como réu

Fábio Balassiano

05/07/2013 01h20

Um processo que corre na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promete abalar ainda mais as estruturas do basquete brasileiro. Com número 0201970-92.2013.8.19.0001, o Banco Itaú, através das advogadas Germana Vieira Do Valle e Camila Baião Luquini, acionou na Justiça a Confederação Brasileira de Basketball e colocou como réus o presidente da CBB, Carlos Nunes (foto à direita), e o Secretário-Geral da Entidade, Edio José Alves.

Pelo que se encontra no site do TJ, a ação fala em "Mandado de Execução Quantia Certa Devedor Solvente", "Cédula de Crédito Bancário" e "Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito exeqüendo". Não é possível concluir os motivos do processo em si, e nem o valor pedido pelo Itaú, mas vale lembrar que a Confederação Brasileira de Basketball contraiu dívidas com o Banco em 2010 (ler aqui o balanço financeiro divulgado por mim em 2011) no valor de mais de R$ 2 milhões, com juros superiores a 10% ao ano, para ser pago até 2017.

O despacho inicial da Juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, de 14 de junho de 2013, é bem claro e diz o seguinte (texto completo): "Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito exeqüendo, no prazo de três dias, ou para oferecer embargos, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do CPC. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente mencionado (art. 652-A, parágrafo único do CPC)".

Caso seja condenada na última instância a pagar ao Banco Itaú, a Confederação ficará ainda mais asfixiada economicamente. Só lembrando (veja mais aquiaqui aqui): o ano de 2011 terminou com uma dívida de R$ 7 milhões, um aumento de 39% em relação a 2010. O de 2012 fechou com R$ 8,8 milhões de dívidas, um crescimento de R$ 1,8mi em relação ao ano anterior, ou 25,7%. E é sempre bom lembrar que a entidade máxima do basquete brasileiro é erguida com dinheiro público, muito dinheiro público. Em 2011, a receita total chegou a R$ 25,2 milhões. Em 2012, andou de lado, com R$ 25,7 milhões. Em 2013, a receita da Eletrobrás diminuiu, mas a CBB receberá cerca de R$ 14,8 milhões do Ministério dos Esportes para investir nas seleções de base e adulta.

Está bem claro que o basquete brasileiro vive uma crise imensa financeira, administrativa e principalmente de credibilidade (na CBB, particularmente). Com este processo, o Banco Itaú é o primeiro que aponta o dedo em uma ferida seríssima do basquete brasileiro – e promete não ser o último.

Procurado por este blog, o Banco Itaú não quis se pronunciar embora obviamente reconheça a ação. A Confederação Brasileira de Basketball, por sua vez, disse que o assunto já está sendo tratado pelo Departamento Jurídico da entidade e nos próximos dias será solucionado.

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