Sobre verbas para a Confederação Brasileira, Ministério explica: 'Usamos critérios técnicos'

Você leu aqui na semana passada que o Ministério do Esporte decidiu doar, via convênio, à Confederação Brasileira a quantia de R$ 14,8 milhões para 2013. Acabei estranhando o volume oferecido a entidade, principalmente por conta de sua administração financeira desastrosa, e decidi procurar o ME. Enviei perguntas para a assessoria de imprensa do Ministério, e, através do Secretário Ricardo Leyser (foto), recebi as respostas na noite de ontem. Reproduzo-as abaixo, sem corte, nada, para que vocês conheçam como os critérios do Ministério do Esporte para a distribuição desta verba.

Agradeço ao Ricardo pela entrevista, mas eu sigo discordando dos critérios que foram utilizados – falar em "critérios técnicos", como você lerá abaixo, como se a parte financeira não existisse, como se os problemas graves de gestão não existissem, não acho bacana e fogem ao que acho correto em termos de mérito para qualquer entidade, seja esportiva ou não (e só lembrando: há Confederações que têm resultados esportivos brilhantes e problemas em gestão gritantes – se você está pensando no futebol, acertou em cheio). Mas, obviamente, respeito a opinião do Ministério e do Secretário. Vamos às perguntas e respostas e deixo a caixinha para avaliação de vocês.

BALA NA CESTA: Qual foi o critério utilizado para o aporte de quase R$ 15 milhões na Confederação? Analisar a qualidade da gestão da Confederação foi levado em consideração?
RICARDO LEYSER: Critérios técnicos. A Confederação apresentou os projetos na chamada pública aberta pelo Ministério em agosto de 2012, cumpriu todas as etapas e procedimentos, apresentou toda a documentação requerida e teve os projetos aprovados. Os projetos são apreciados por técnicos especialistas em convênios e esportes. O edital da chamada pública contém os requisitos para solicitação de apoio. Sobre a qualidade da gestão, o melhor indicativo é o desempenho da modalidade. A quinta colocação do masculino em Londres, após 16 anos de ausência, e o terceiro lugar no Mundial feminino Sub-19 no Chile em 2011 demonstram o bom momento. Nestes links, informações a respeito da chamada pública: aqui, aqui e aqui .

BNC: O Ministério tem noção que nas contas da CBB no último ano constam empréstimos bancários, não recebimento de verba da estatal (Eletrobrás) e uma dívida imensa (superior a R$ 5 milhões), isso tudo sem nenhum grande investimento no esporte?
RICARDO LEYSER: O Ministério trabalha com fatos. A Confederação não tem nenhuma prestação de contas reprovada em convênios anteriores. Não há qualquer comunicado de órgãos de controle da administração sobre eventuais irregularidades no uso de recursos públicos por parte da CBB. A entidade atendeu a todos os requisitos legais para participação na chamada pública. E a Eletrobras manifestou interesse em continuar patrocinando a modalidade mesmo sob impacto do corte de tarifas de energia em suas receitas.

BNC: Estar a três meses da eleição da Confederação não foi pensado na hora de assinar o convênio? O Ministério não teme que este aporte seja usado politicamente na eleição que está por vir?
RICARDO LEYSER: O período de chamamento público foi igual para todas as entidades, não houve exceção nem existe possibilidade de abrir várias chamadas públicas durante o ano. Portanto, o edital estipulava um calendário que deveria ser cumprido por todas as entidades interessadas. O Ministério não se envolve em política interna de entidades privadas.

BNC: Dentro deste convênio está contemplada a LDB, da Liga Nacional, ou são ações separadas?
RICARDO LEYSER: São ações separadas. Com a Liga o Ministério celebrou dois convênios (informações nestes links: aqui e aqui)

BNC: Como funcionará a fiscalização do Ministério com a Confederação para que esta verba seja bem utilizada? Lembrando que em 2011 a CBB teve que devolver dinheiro a Eletrobras por conta de má utilização financeira.
RICARDO LEYSER: A execução de qualquer convênio é acompanhada no SICONV (Sistema de Convênios do Governo Federal), neste link. Todas as licitações, pagamentos e contratos são feitos dentro do sistema. Além disso, os termos assinados entre as partes preveem fiscalização in loco, e o convenente tem por obrigação contratual prestar quaisquer esclarecimentos à administração pública sempre que solicitados. O Ministério confere a execução de convênios quanto ao seu objeto, documentações, prestação de contas e outros procedimentos formais.

BNC: Pós-aporte, o Ministério pretende fazer outro investimento dessa natureza em outro esporte, ou foi apenas no basquete?
RICARDO LEYSER: Não só pretende como o fará. A própria finalização da chamada pública resultou em vários convênios que serão anunciados nos próximos dias. Além disso, o Plano Brasil Medalhas reserva recursos adicionais de R$ 1 bilhão no ciclo olímpico para apoiar dezenas de modalidades na preparação para os Jogos Rio 2016. Sugerimos que o blog acompanhe as notícias no portal do Ministério do Esporte.

BNC: Poderiam explicar o porquê de se investir em seleção adulta, e não apenas no fomento das categorias de base? Qual é a razão?
RICARDO LEYSER: O governo brasileiro tem a meta de projetar o país entre as potências esportivas mundiais a partir dos Jogos Rio 2016. Para isso, lançou o Plano Brasil Medalhas 2016 e desenvolve outras ações visando a assegurar as condições necessárias para que as equipes disputem em igualdade de condições com suas maiores concorrentes. Os Jogos Olímpicos não são disputados pelas categorias de base, ao contrário, os países enviam seus principais atletas e seleções. O Brasil se prepara para ir aos Jogos com seus melhores representantes, inclusive no basquete. O governo federal investirá no basquete adulto tudo que for possível para que as seleções tenham o seu melhor desempenho. Isso não exclui investimento nas categorias de base. Dois dos convênios com a CBB se destinam a preparar as seleções sub-19 feminina e masculina, incluindo participação da seleção feminina sub-19 no Mundial da Lituânia de 18 a 28 de julho deste ano, e da masculina sub-19 no Mundial da República Tcheca de 27 de junho a 7 de julho. Os convênios para custear a Escola Nacional de Treinadores de Basquetebol e adquirir o software de monitoramento também vão servir a todas as seleções. São ações com impacto na base. Lembramos que a preparação da seleção sub-19 feminina que conquistou a terceira colocação no Campeonato Mundial de 2011 foi fruto de convênio com o Ministério do Esporte. Por fim, o edital de chamada pública tinha como foco o esporte de alto rendimento e a preparação olímpica, o que obviamente implicava em acolher projetos direcionados à preparação das equipes adultas das modalidades.

BNC: Qual o critério para a compra de pisos etc. para apenas 10 estados do país? Quem determinou isso?
RICARDO LEYSER: O critério de escolha combina estados onde existe maior prática de basquete, a existência de equipes e competições, a diversificação geográfica e ainda a necessidade dos clubes. Os ginásios contemplados sediam treinamentos e competições de equipes e seleções de base, torneios regionais e campeonatos estaduais. Se houver necessidade, no próximo ano poderão ser escolhidos outros ginásios. É papel do Ministério atuar na modernização da infraestrutura esportiva oferecendo as melhores condições de treinamento possíveis aos nossos atletas.