Apesar dos problemas financeiros, Ministério do Esporte mantém apoio à Confederação

Vocês têm lido por aqui que o momento do basquete não é dos melhores, né. Dívidas, perda de receita, empréstimos bancários e até um processo do Banco Itaú rolando (ontem a Confederação colocou uma nota em seu site informando que houve acordo entre as partes – correrei atrás de mais detalhes nesta terça-feira). Fui conversar com Ricardo Leyser (foto), Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento no Ministério do Esporte (já o havia procurado em fevereiro deste ano para saber sobre o aporte de R$ 14,8mi no basquete), a respeito do atual momento da modalidade. Enviei sete perguntas, e Ricardo respondeu a todas. Segue abaixo a entrevista, feita por e-mail, sem corte, sem edição, nada (os grifos são meus).

BALA NA CESTA: Na sexta-feira eu divulguei no blog que o Banco Itaú está processando a Confederação. No sábado, o UOL informou que é por falta de pagamento de parcelas do empréstimo contraído pela CBB ao banco. O que o Ministério tem a dizer sobre isso? É uma gestão "saudável" de uma entidade esportiva erguida basicamente com dinheiro público (R$ 20 dos R$ 25 milhões do orçamento da CBB saem dos cofres federais, conforme imagem anexa)
RICARDO LEYSER: A informação que o Ministério do Esporte tem é que a pendência com o banco vem sendo renegociada (repito aqui: ontem a CBB anunciou que houve acordo entre as partes). Em poucos dias a situação deverá estar normalizada. A dificuldade vivida pela Confederação é decorrente da queda do patrocínio da Eletrobras, o que justifica o maior apoio do Ministério, para que não haja prejuízo ao basquete e à preparação dos atletas.

BNC: Em 2012, como disse acima, mais de R$ 20mi da receita da CBB vieram de verbas federais. Em 2013, a Eletrobrás reduziu o aporte para R$5,5, e o Bradesco não aumentou o patamar para as receitas subirem tanto assim com verbas privadas. Caso seja condenada a pagar pelo empréstimo contraído ao Itaú (o banco pede mais de R$ 3mi), já foi pensado pelo Ministério que a entidade máxima do basquete brasileiro poderá vir a usar recursos FEDERAIS para PAGAR por pelo empréstimo caso seja condenada?
RICARDO LEYSER: Não existe esse risco. A lei não permite usar dinheiro público para finalidade diferente daquela que foi prevista na origem. Atualmente, o sistema de convênios do governo federal (Siconv) prevê pagamento direto ao fornecedor contratado. Por exemplo, quando uma confederação compra um equipamento com dinheiro de convênio, o pagamento não passa pelo caixa da entidade, vai direto para o fornecedor contratado.

BNC: Quando o Ministério decidiu fazer o aporte financeiro de R$ 14,8mi em 2013 na Confederação Brasileira de Basketball sabia do caos financeiro em que se encontrava a entidade? O Ministério chegou a ver os balanços financeiros – de 2012 e os anteriores
RICARDO LEYSER: A Confederação não tem nenhuma prestação de contas reprovada em convênios anteriores, nem existe qualquer comunicado de órgãos de controle da administração pública sobre eventuais irregularidades no uso de recursos governamentais por parte da CBB, que não é inadimplente perante o governo federal. Esses são alguns dos aspectos que o Ministério leva em conta ao firmar convênios com as entidades esportivas. As dificuldades eram conhecidas, sim. E o Ministério analisou o balanço de 2011 e balancetes de 2012 disponíveis até o momento da assinatura dos convênios. Ressalte-se que os convênios mais recentes foram aprovados no final de 2012, portanto àquela época a confederação ainda não tinha o balanço final do ano. A CBB tinha regularidade fiscal e, portanto, todas as condições de receber recursos públicos.

BNC: Mesmo diante da má gestão o aporte está mantido?
RICARDO LEYSER: Sim, os recursos federais serão mantidos. As modalidades com dificuldades financeiras são as que mais necessitam de apoio. É preciso fazer distinção entre a gestão da entidade e as demandas da modalidade. Os atletas não podem ser prejudicados em razão de dificuldades administrativas.

BNC: As prestações de contas das verbas anteriores estao TODAS aprovadas? Posso ter acesso às mesmas?
RICARDO LEYSER: Até o momento não existe prestação de contas reprovada, porque a documentação permanece em análise. A íntegra de cada processo de convênio e respectivas prestações de contas tem centenas ou até milhares de páginas, depende de cada caso. A consulta presencial ou a obtenção de cópias dessa documentação deve ser solicitada por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), neste link. Os interessados precisam seguir os procedimentos estabelecidos na lei.

BNC: Após as notícias de má gestão, o Ministério pensa em algum tipo de intervenção, ou no mínimo uma análise mais aprofundada da Confederação Brasileira de Basketball?
RICARDO LEYSER: Não. O governo federal não tem poder de intervenção nas entidades esportivas, nem entende que seja necessária alguma medida punitiva à Confederação. Existe dificuldade financeira circunstancial que está sendo negociada. Desde 2012 vem havendo acompanhamento mais próximo por parte do Ministério, em função da dificuldade financeira da CBB provocada pela diminuição do patrocínio da Eletrobras.

BNC: Por fim, uma pergunta importante: com a CBB atolada em dívidas, o presidente Carlos Nunes aparece como réu no processo do Itaú. Em um ciclo olímpico em solo brasileiro, isso não abala a credibilidade do esporte brasileiro como um todo no país?
RICARDO LEYSER: São vários os fatores que contribuem com a credibilidade do esporte brasileiro, como os bons resultados das modalidades, a dedicação de atletas e técnicos, o esforço do conjunto de dirigentes, a cobertura imparcial da imprensa e o apoio do governo e da iniciativa privada. Um problema pontual de uma ou outra modalidade, por si só, não altera a credibilidade de um país. Além disso, as metas de resultados para o Brasil nas próximas edições olímpicas valem para todas as modalidades. No caso do basquete, registre-se melhora de performance do masculino nos últimos anos, principalmente o retorno aos Jogos Olímpicos após 16 anos de ausência. Isso é positivo.