Em ação inédita, Banco Itaú processa Confederação e coloca presidente Carlos Nunes como réu

Um processo que corre na 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro promete abalar ainda mais as estruturas do basquete brasileiro. Com número 0201970-92.2013.8.19.0001, o Banco Itaú, através das advogadas Germana Vieira Do Valle e Camila Baião Luquini, acionou na Justiça a Confederação Brasileira de Basketball e colocou como réus o presidente da CBB, Carlos Nunes (foto à direita), e o Secretário-Geral da Entidade, Edio José Alves.

Pelo que se encontra no site do TJ, a ação fala em "Mandado de Execução Quantia Certa Devedor Solvente", "Cédula de Crédito Bancário" e "Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito exeqüendo". Não é possível concluir os motivos do processo em si, e nem o valor pedido pelo Itaú, mas vale lembrar que a Confederação Brasileira de Basketball contraiu dívidas com o Banco em 2010 (ler aqui o balanço financeiro divulgado por mim em 2011) no valor de mais de R$ 2 milhões, com juros superiores a 10% ao ano, para ser pago até 2017.

O despacho inicial da Juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, de 14 de junho de 2013, é bem claro e diz o seguinte (texto completo): "Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito exeqüendo, no prazo de três dias, ou para oferecer embargos, no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do CPC. Fixo honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente mencionado (art. 652-A, parágrafo único do CPC)".

Caso seja condenada na última instância a pagar ao Banco Itaú, a Confederação ficará ainda mais asfixiada economicamente. Só lembrando (veja mais aqui, aqui e aqui): o ano de 2011 terminou com uma dívida de R$ 7 milhões, um aumento de 39% em relação a 2010. O de 2012 fechou com R$ 8,8 milhões de dívidas, um crescimento de R$ 1,8mi em relação ao ano anterior, ou 25,7%. E é sempre bom lembrar que a entidade máxima do basquete brasileiro é erguida com dinheiro público, muito dinheiro público. Em 2011, a receita total chegou a R$ 25,2 milhões. Em 2012, andou de lado, com R$ 25,7 milhões. Em 2013, a receita da Eletrobrás diminuiu, mas a CBB receberá cerca de R$ 14,8 milhões do Ministério dos Esportes para investir nas seleções de base e adulta.

Está bem claro que o basquete brasileiro vive uma crise imensa financeira, administrativa e principalmente de credibilidade (na CBB, particularmente). Com este processo, o Banco Itaú é o primeiro que aponta o dedo em uma ferida seríssima do basquete brasileiro – e promete não ser o último.

Procurado por este blog, o Banco Itaú não quis se pronunciar embora obviamente reconheça a ação. A Confederação Brasileira de Basketball, por sua vez, disse que o assunto já está sendo tratado pelo Departamento Jurídico da entidade e nos próximos dias será solucionado.